O FMI e a fome

A não perder o editorial do número de Maio do Le Monde Diplomatique (edição portuguesa). É sobre o disparo do preço dos alimentos e- por incrível que pareça- quem com ele beneficia. De passagem, fala-se no abandono da produção local e da autonomia alimentar. Para os que estão fartos de dar voltas à cabeça, tentando perceber porque comem feijão-verde de Marrocos e batata de França, a não perder (aqui e muito mais na coluna da direita- Masseira- do Pastel de Vouzela)

Para guardar em local seco-III

(Foto: Pastel de Vouzela)

Ideias de outros que interessa guardar. Para consumir mais tarde ou para reproduzir em futuras sementeiras.

Só foi pena não se terem lembrado disto antes de venderem património ao desbarato

É o fim dos bairros sociais. E da solução dos problemas habitacionais através da entrega de uma casa. Em vez de mandar construir mais fogos para as 40 mil famílias que têm necessidade imediata de habitação, o Estado deverá dinamizar o mercado de arrendamento e ser ele próprio a adquirir ou arrendar imóveis, para constituir uma bolsa de fogos com que possa resolver algumas das carências habitacionais detectadas- Público.

Construtores e banca, uma aliança explosiva

Importa referir que no final dos anos 80 a diminuição das taxas de juro e a folga no rendimento disponível das famílias foi completamente absorvida pelo aumento especulativo do preço das casas que beneficiaram apenas duas entidades: os construtores e a banca. Os Governos foram cúmplices desta situação quando dispunham de mecanismos de regulação que não quiseram usar- pedra do homem

PINtem-nos de verde

A miopia dos PIN’s só tem equivalente na miopia de muitos dos nossos empresários. Juntos vão destruir de forma irreversível um património único que deveria e poderia ser preservado. O bem comum também passa por aqui e não é incompatível com o mercado regulado e bem encaminhado- Ladrões de Bicicletas.

Um debate decisivo para o Mundo Rural

Nadir Bensmail mostra como a produção 'moderna' para os mercados internacionais mantém no essencial as estruturas sociais existentes (o recurso ao trabalho assalariado desqualificado, a concentração da propriedade, etc.); inversamente, discute como a associação entre produtores e uma postura mais consciente dos consumidores pode conduzir não apenas à preservação da diversidade cultural, mas também a modelos de desenvolvimento do sector agrícola mais sustentáveis, em termos ambientais, sociais e económicos. Ou seja, paradoxalmente, a produção 'tradicional' pode revelar-se mais progressista do que a produção 'moderna', desde que enquadrada por uma atitude crítica por parte de produtores e consumidores. O mesmo tipo de lógica é facilmente extensível à generalidade dos produtos tradicionais- Ladrões de Bicicletas.

Manda o Borda d’Água semear couves

Bem vistas as coisas, a crise estava anunciada: o aumento do preço dos produtos agrícolas está a provocar situações extremas de fome a nível mundial. As causas são várias, desde as perversões introduzidas com a aposta nos biocombustíveis (e consequente redução da área destinada à produção alimentar), até à especulação e ao açambarcamento. Para alguns optimistas, é desta que a agricultura vai reconquistar a sua importância estratégica.

Num país como o nosso, sempre deficitário no que à produção agrícola diz respeito e com grandes dificuldades em reformar o sector, a situação actual devia ser entendida como uma oportunidade. “Bons alunos” quanto às directivas europeias, Portugal tem limitado a sua acção à aplicação das orientações da Política Agrícola Comum (PAC), o que tem levado, nalguns casos, ao completo abandono da produção e ao desaparecimento de muitas pequenas e médias explorações.

Depois, a insistência na produção intensiva (concorrendo com produtores de muito maior dimensão) e o desinteresse em apoiar a certificação e distribuição de alguns produtos regionais, tem levado ao abandono, por esgotamento, de muitos agricultores e á desvalorização social do sector. Recorde-se que nos dados comparativos entre 2006 e 2007, o rendimento dos agricultores portugueses teve uma queda da ordem dos 5%, enquanto o dos espanhóis aumentou 10,3% e o dos suecos 16,5% (fonte, Eurostat). Por sua vez, já em 2005, o Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas mostrava que a nossa população rural é a mais idosa e a menos escolarizada de todos os países da União Europeia.

A verdade é que, na situação actual, muito jeito nos dava ter uma produção nacional minimamente capaz de nos por a salvo das perversões do mercado e dos percalços da vida. Não temos. Nem parece que venhamos a ter nos próximos tempos, já que as Novas Oportunidades estão mais viradas para formações em informática e coisas afins- desempregados mas de nova geração. Quanto à terra, é vê-la, neste país de muita estrada e pouco caminho, bem coberta por cimento e alcatrão. “Sous les pavés, la plage”, escrevia-se nas paredes de Paris há 40 anos. Esperemos que, para além da praia, ainda sobrem uns centímetros de terra fértil. Para memória futura.

Não há, pois, que hesitar. O Borda d’Água manda semear, “no Crescente, em local definitivo”, couves, abóbora, agrião, alface, cenoura, ervilhas, fava, feijão... E plantar tomates. À falta de outros, que haja para a salada.

Quem te avisa…

Sobre as cheias:

“(…)vão repetir-se, porque se tem aumentado a impermeabilização devido ao excesso de construção e continua a fazer-se más obras que impedem a circulação da água. E não se diga que a culpa é da intensidade das chuvas, nem é das alterações climáticas”.

Sobre a Reserva Ecológica e a Reserva Agrícola Nacional (REN e RAN):

“São poucas as pessoas que entendem o seu alcance, a importância que tem, para a comunidade, a preservação do território e da paisagem. O conceito de desenvolvimento aparece erradamente associado à produção de dinheiro a curto prazo, o que não é compatível com a boa gestão dos recursos naturais nem com a necessidade da sua renovação permanente”.

Sobre a agricultura e o incentivo à exploração intensiva dos olivais:

“Só não é sinónimo (de subdesenvolvimento) quando aparece por aí a agricultura intensiva, como a que veio, há uns anos, para Odemira [na Herdade do Brejão, do empresário Thierry Roussel, que produziu morangos em regime intensivo e entrou em falência, deixando os campos contaminado].

(…)

Aquilo é apenas negócio e falta de conhecimento de quem aprova estes projectos. Aquela olivicultura dura 10 anos, é uma espécie de eucaliptal de azeitona. Depois os empresários, que são sobretudo de Espanha e que trazem de lá os trabalhadores, vendem aquilo quando até as produções estão no auge. Mas depois caem abruptamente. Fazem como os alemães fizeram com os laranjais em Angola. Não podemos cair num jogo desses.”

A reflexão lúcida do Arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles, numa entrevista dirigida por Pedro Almeida Vieira e publicada na revista Notícias Sábado. A partir daqui.

RE.CI.PRO.CO.

Trata-se da abreviatura de Relações de Cidadania entre Produtores e Consumidores (RE.CI.PRO.CO), projecto que pode vir a dar resposta à necessidade de se organizar a distribuição e promoção de produtos locais. Conta com a colaboração da ADDLAP (Associação de Desenvolvimento Dão Lafões e Alto Paiva), do Projecto Criar Raízes e da Câmara Municipal de São Pedro do Sul e quer alargar o conceito a nível nacional. Experiência a acompanhar com atenção e a conhecer melhor, aqui (e aqui). Às quartas-feiras estão em Vouzela a vender os seus cabazes, constituídos, para já, por frutos e legumes “colhidos na véspera", ervas aromáticas, mel e compotas.

Europa, esse continente distante

“Penso que a lei se deveria empenhar em defender apenas e com mais vigor os terrenos que devam ser protegidos por razões ecológicas e não tentar manter viva uma actividade moribunda (agricultura)”.
- Saldanha Sanches, in Expresso de 30/06/2007

Consta que os partidos maioritários (PS e PSD), procuram consensos para alterar a lei eleitoral para as autarquias. Embora com diferenças de pormenor, estão de acordo quanto ao reforço do poder dos executivos, diminuindo a representatividade das oposições, dando como exemplo o que se passa na constituição dos governos nacionais. Ora, apesar do aparente sentido da proposta, “esquece-se” ou esconde-se que as assembleias municipais não são a Assembleia da República e os mecanismos de controlo daquelas, nada têm de comparável com os desta. Reforçar o poder dos executivos camarários é aumentar a margem de manobra de todas as perversidades que limitam a nossa democracia e fizeram do nosso território “coutada” de duvidosos interesses privados.

Simultaneamente, começa a chegar ao domínio público o debate sobre a “Lei dos Solos”. Desta vez foi o “Expresso”, pela mão da jornalista Luísa Schmidt, a chamar a atenção para a falta de sentido da situação actual e para as muitas perversidades já aqui debatidas a propósito da “Conferência da Moita”. É consensual que não pode continuar a haver apropriação privada de mais-valias conseguidas à custa de investimento público e até se denuncia o contraste da nossa situação com a dos restantes países da Europa. É bom sinal. No entanto, limitar o debate a esse ponto (apropriação privada das mais-valias), arrisca-se a esvaziar o objectivo preventivo de uma eventual alteração da lei. De facto, convém não esquecer que as próprias autarquias são parte interessada na alteração do estatuto dos terrenos, na medida em que isso lhes permite beneficiar de mais graúdas tributações. Quer isto dizer que não é preciso haver um “primo” do presidente ou do vereador a querer fazer uma “negociata”. Os próprios autarcas podem estar interessados nela. Depois, importa perceber que a defesa do território, tem que estar associado à melhoria das condições de vida dos “agentes da preservação”: as pessoas que nele residem e que, com a sua actividade, contribuem para a sua manutenção. O proprietário de um terreno da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola, presta um serviço público que deve ser reconhecido e recompensado. Ignorar esta parte do problema, é permitir que a perversidade continue, reforçada pelas alterações à lei eleitoral que PS e PSD preparam nos bastidores.

E chegamos à declaração de Saldanha Sanches, autor de várias corajosas denúncias de abusos do poder local, mas claramente limitado por uma experiência urbana. Levando à letra o que disse, o território seria um somatório de cidades e de “reservas ecológicas”- nas primeiras, viviam as pessoas; nas segundas, renovava-se o oxigénio e levavam-se as criancinhas a conhecer melros e pardais. Quanto à agricultura, assim numa espécie de compensação dos complexos provocados pelo Tratado de Methuen, ficava limitada aos “países pobres”, mais aptos para, a preços baixos, garantirem o prato cheio dos “países ricos”. O problema deste raciocínio tão “urbano”, é ignorar a função social e ambiental que a agricultura tem que desempenhar, contribuindo para estancar o êxodo rural selvagem (e os problemas sociais a ele associados) e para a manutenção da “parte ecológica” do território, aquilo a que os “urbanos” costumam chamar “a paisagem”. Já nem se fala na qualidade do que se come...

Quando se passeia pelas zonas rurais de alguns dos nossos “parceiros europeus”, países com custos do trabalho bastante mais altos do que os nossos, apercebemo-nos da falsidade destes argumentos. Não são campos de golfe que lá encontramos (também os há), mas terras e florestas trabalhadas e preservadas. É isso que nelas atrai e estimula uma intensa actividade turística, baseada nas especificidades locais. De qualidade. No entanto, importa estar consciente de que, tal como Saldanha Sanches, muitos outros, dos mais variados quadrantes políticos, pensam assim. Contrabalançar estas ideias, fazer entender que a Europa que interessa é a dos povos, exige a criação de mecanismos que permitam uma maior participação das populações na gestão do território, contra os tais que andam para aí, escondidos, a alterar a lei em sentido inverso. Se o não conseguirmos, arriscamo-nos a ser cada vez mais estrangeiros em nossa própria casa e a ver a Europa como um continente cada vez mais distante.

PAC-man

Imagem tirada daqui

Consta que se preparam medidas para impedir o abandono da agricultura. Quem sabe se uma reedição da Lei das Sesmarias... Mas, avaliada bem a situação, descontados os terrenos que já estão cheios de prédios ou de eucaliptos, mais os que, de repente, ainda consigam passar a urbanos, talvez apanhem algum desgraçado que, por distracção, falta de fundos, ou amigos nos lugares certos, se mantenha com a terra a monte. Bem feito! Tivesse aprendido os meandros da PAC, tivesse enchido a terra de girassol- que não dá sementes, mas dá fundos- e andava agora de todo-o-terreno, jantes de liga leve, com o ar “country” que se quer no agricultor europeu do século XXI. Um PAC-man! Assim, vai aguentar com os fiscais do Ministério da Agricultura que, para não serem excedentários, terão que descobrir agricultores sabe-se lá onde, e ainda lhe penhoram as galinhas. À cautela, vou esconder umas floreiras vazias que tenho na varanda...

Desenvolvimento sustentável

Quo

Claro que já ouviu falar em "desenvolviemto sustentável". Mas, já alguém lhe explicou o que seja e como lá chegar? Está convencido que é uma disciplina das "ciências ocultas" só acessível a iniciados? Então, carregue aqui e, em pouco mais de sete minutos, terá direito a um lugar no Olimpo, partilhando o "segredo dos deuses". Depois, interrogue-se sobre o que tem impedido a mensagem de passar, tanto mais que o filme está na página do "Eurostat" , acessível, portanto, às navegações de qualquer director-geral. Será a parte da viagem de camioneta que assustou os nossos "quadros"? Já agora, tome lá mais esta, para começar a falar de cátedra. Pode manter o sotaque, porque até lhe dá uma certa graça.

Baile de máscaras

Carlos Castillo

1. Henrik Litske, membro da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (in “Público”, 18 de Fevereiro), pronunciando-se sobre os resultados de um estudo comparativo entre a qualidade de vida nos meios rurais e nos meios urbanos: “É o resultado mais surpreendente do estudo: as pessoas na Europa rural têm em média pior qualidade de vida do que aquelas que vivem nas áreas urbanas”. Surpreendente? Alguém tem andado a confundir agricultura com jardinagem...

2. Fernando Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros (Público, 19 de Fevereiro), sobre a capacidade da maior parte das construções em Portugal resistirem a sismos: “(...) não há uma garantia porque não há uma qualificação rigorosa dos técnicos que podem subscrever projectos. (...) Os técnicos não são sempre engenheiros e o ordenamento do território não é o nosso melhor domínio. Muitas construções foram feitas (...) em zonas onde não devia ter sido permitida a construção (...) Deixar construir naquelas condições é (da responsabilidade) das entidades públicas que aprovam”. É sempre reconfortante ouvir uma opinião autorizada garantir que... a casa vai mesmo cair-nos em cima!

3. Carmona Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, em declarações televisivas, a propósito das trapalhadas na autarquia: "É preciso relativizar as coisas (...) Se todos os autarcas que são arguidos tivessem de suspender o mandato, de certeza que o país não estava a funcionar neste momento". A casa não só nos cai em cima, como ainda ficamos com a certeza de ser... “a bem da Nação”.

Tremido na fotografia

(Quo)

O Instituto Nacional de Estatística disponibiliza na sua página, os dados do “Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas 2005”. Ao fim e ao cabo, trata-se da confirmação do que todos suspeitávamos e que se torna evidente para quem percorre o País: grande parte do território tem sido abandonado sem projecto nem simples ideia, limitando as opções à emigração ou à especulação imobiliária. Mas, sobretudo, é um retrato em que, todos, continuamos a ficar mal e em que, apesar das aparências, o Poder Autárquico também entra.

Neste momento, Portugal tem a população agrícola mais idosa e menos escolarizada de toda a União Europeia, com uma reduzida capacidade para beneficiar de ajudas, mas com uma forte dependência, ao nível da origem dos principais rendimentos do agregado do produtor, de pensões e reformas. Se acrescentarmos o facto do sector secundário representar a terceira fonte dos principais rendimentos destes agregados (trabalhadores inevitavelmente pouco qualificados), facilmente concluímos que o nosso “mundo rural” é já um “barril de pólvora”, com impactos ambientais, sociais e económicas profundamente negativos. Tenha-se em conta que, nas estatísticas sobre o comércio internacional, no período entre Janeiro e Setembro de 2006, verificou-se um aumento de 8,2% nas entradas de produtos alimentares e bebidas (quer produtos primários, quer transformados).

Se é verdade que a maior parte das decisões para o sector, já pouco dependem das instâncias nacionais, não o é menos que pouco se fez para o reorganizar, tendo em conta os dois maiores serviços que pode prestar ao país: apoiar o ordenamento do território e impedir o extremar de situações sociais de carência. Ao fim e ao cabo, era isto que se exigia dos tais projectos de “economia sustentada” de que tantos falam e poucos praticam: conseguir o financiamento que permitisse a continuação de parte de uma actividade economicamente deficitária, mas que garantia uma percentagem do sustento de pessoas de difícil reconversão, dando-lhes condições mínimas para permanecerem nas localidades e delas cuidarem. Educação, formação e “paradigmas finlandeses”, deviam ter sido as metas a atingir com a geração seguinte, que, desse modo, estaria apta para dar corpo às reformas necessárias.

As autarquias tinham um papel a desempenhar que, salvo raras e honrosas excepções, recusaram. Promover a selecção e promoção de produtos de excelência, apoiar na criação de redes de distribuição, estimular o associativismo e a redefinição das propriedades, facilitar investimentos de que resultasse a reconversão de actividades menos produtivas, era um serviço que o poder autárquico podia ter prestado às regiões, ao país e a si próprio, sem grandes custos e apenas com ideias. Em vez disso, abandonaram-se as pessoas à “sorte” e aos ditames do mercado, que na prática significou esperar pela morte dos mais idosos, perverter os princípios de apoio da Segurança Social e abrir portas aos desvarios do imobiliário ou à “fé” nas “zonas industriais” (onde estão os trabalhadores qualificados que as permitam em bases sólidas?). Numa segunda fase, os responsáveis locais perceberam que estavam a perder população e, consequentemente, peso negocial. Azar. Dos autarcas e, sobretudo, nosso, condenados a um território desordenado, desleixado, em muitos casos abandonado.

O pior de tudo, é que se prevê ser difícil a recuperação, já que a base social que a podia sustentar, envelhece ou, pura e simplesmente, não está a ser preparada para tal. Na maior parte dos casos, emigra. Para o litoral, ou para onde quer que seja. Ficam os sinais destes tempos: rotundas, pavilhões, muito alcatrão, urbanizações sem sentido. Espera-se que baptizados com os nomes dos seus mentores. Para que ninguém os esqueça.